Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

Esta Política de Privacidade descreve como a VoidServers trata os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Contato: voidhostservers@gmail.com

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo e endereço de email
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe — não armazenamos dados de cartão
• Dados de uso: endereços IP de acesso, logs de conexão, data e hora de ações na plataforma
• Dados de terceiros: caso o login seja via Discord, recebemos nome e email fornecidos pelo Discord

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Criação e gerenciamento da conta do Usuário
• Provisionamento e gerenciamento dos servidores contratados
• Processamento de pagamentos e emissão de cobranças
• Envio de comunicações transacionais (credenciais, avisos de pagamento, suporte)
• Cumprimento de obrigações legais

Não utilizamos os dados para fins publicitários nem os vendemos a terceiros.

4. Base Legal

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação do serviço contratado
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para segurança e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros necessários à operação do serviço:

• Stripe Inc. — processamento de pagamentos (Política de Privacidade Stripe)
• OVHcloud — infraestrutura de servidores (Canadá)
• Discord Inc. — apenas se o Usuário optar pelo login via Discord
• Google LLC — envio de emails transacionais via Gmail SMTP

Todos os terceiros listados possuem políticas de privacidade próprias e conformidade com legislações aplicáveis.

6. Transferência Internacional

Os dados são armazenados em servidores localizados no Canadá (OVHcloud). A transferência é realizada com garantias adequadas de proteção, em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

7. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando sua retenção for exigida por obrigação legal.

8. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o Usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que possuímos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento, quando aplicável
• Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato: voidhostservers@gmail.com

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo: comunicação via HTTPS, senhas armazenadas com hash bcrypt, e acesso restrito ao banco de dados.

10. Cookies

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. O único armazenamento local utilizado é o localStorage do navegador para manter a sessão do Usuário autenticado.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por email com antecedência de pelo menos 15 dias.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade: voidhostservers@gmail.com